2 - Para você poder ter uma lista no Labomba, você terá que ser responsável legal pelos seus atos, ou que um responsável o auxilie, pois a partir do momento que a sua lista entrar em funcionamento, a responsabilidade pela manutenção da mesma será totalmente repassada à você.

3 - O Labomba só se responsabiliza pelo funcionamento e manutenção da parte técnica (páginas e bases de dados), e portanto fica isento de qualquer acusação sobre o teor das mensagens ou dados cadastrais de qualquer lista.

4 - O Labomba poderá reduzir o espaço reservado para as listas, sem aviso prévio, com isso podendo deletar mensagens ou até mesmo listas consideradas inativas.

5 - Será considerada uma lista inativa ou irregular a que apresentar qualquer uma, ou todas das considerações à seguir:
  5.1 - Qualquer lista que não possuir nenhuma nova mensagem durante 15 dias, independente do número de mensagens que ela possuir. Ficará sobre responsabilidade do Labomba decidir quando fazer a verificação e quais termos adotar para a eliminação, desde que os mesmos se encaixem nesse termo. Assim sendo quanto mais mensagens a sua lista tiver, menos chances ela terá de ser removida durante uma possível redução de espaço ou compactação na base de dados.
  5.2 - Qualquer lista que possuir algum dos seus dados cadastrais incorretos, será automaticamente considerada como uma lista inativa e incorreta, independente do seu número de mensagens e a frequência com que as mesmas são postadas.
  5.3 - Qualquer lista cujo nome ou o seu conteúdo seja agressivo ou que difame uma pessoa física ou jurídica. A partir do momento de criação da lista, o criador será responsável por manter ou não mensagens na sua lista. É de responsabilidade do mesmo de verificar e apagar as mensagens com conteúdo impróprio. Caso essa medida não seja adotada pelo criador, o Labomba tem o total poder para inteferir na sua lista, deletando mensagens ou mesmo a lista toda.
  5.4 - Qualquer lista que burlar o sistema de contagem de hits através de qualquer meio, mesmo que por uma falha de programação da equipe do Labomba.
  5.5 - Qualquer lista ou usuário que causar danos lógicos ou físicos ao Labomba ou em seus servidores. Se encaixa nesse termo tanto invasões como explorações de códigos, violações de Banco de dados e DoS (envio de muitas informações afim de derrubar os servidores). O usuário ou lista que fizer isso estará sujeito as penas da constituição do Brasil.
  5.6 - O Labomba poderá deletar qualquer lista que se encaixe em qualquer um desses termos de irregularidade e inatividade, sem aviso prévio ou permissão de seu criador.

6 - Atualmente os serviços do Labomba são distribuídos gratuitamente, mas nada impede que esses serviços venham a ser cobrados. Para tal feito o Labomba comunicará todos os usuários com no mínimo 30 dias de antecedência. Um novo cadastro deverá ser efetuado para a confirmação do pagamento do serviço.

7 - Ao se cadastrar no Labomba, o usuário terá o seu nome de usuário (username) e sua senha, para que o mesmo possa efetuar qualquer mudança nos seus dados cadastrais ou mesmo sobre as mensagens postadas no mural de sua responsabilidade. O Labomba fica isento de informar esses dados para qualquer usuário.
8 - Ao perceber o uso indevido de terceiros aos seus dados cadastrais, o usuário deverá entrar em contato IMEDIATAMENTE com a equipe do labomba, para que uma nova senha seja providenciada. Esse contato deverá ser enviado por e-mail, e no seu conteúdo deverá constar o Username, antiga senha, nome da lista e o e-mail. Qualquer dano causado por esse uso indevido provavelmente não será reparado. O Labomba também não poderá ser responsabilizado caso esse incidente tenha sido causado por um descuido do usuário.

9 - O labomba poderá utilizar os dados cadastrais dos usuários para mala direta ou até mesmo para propaganda de terceiros.

10 - Apesar do Labomba poder utilizar os dados cadastrais dos seus usuários para propaganda de terceiros, todas as informações serão mantidas em absoluto sigilo, ao menos que o usuário autorize que suas informações possam ser passadas à outros parceiros do labomba.

11 - Nos casos de obrigações legais ou judiciais, o Labomba poderá fornecer os dados cadastrais sem prévio aviso.

12 - Apesar de que cada lista possui seu próprio moderador (usuário que criou a lista), o labomba tem total poder e controle sobre as mensagens e as listas, portanto a equipe Labomba está autorizada a apagar e modificar mensagens e até mesmo listas.

13 - Por critérios de segurança os IP's dos usuários que enviam mensagens ficam cadastrados, e só são exibidos aos moderadores e à equipe do Labomba. Esse IP poderá ser usado em caso de mensagens com conteúdo impróprio.

14 - Para o funcionamento dos serviços prestados pelo labomba, são utilizados muitos recursos tecnológicos, portanto o labomba não se responsabiliza por mal funcionamento ou paralisação total dos serviços.

15 - O Labomba não se responsabiliza pelos danos causados em conseqüência à negligências de usuários e/ou moderadores. Portanto cuide bem da sua senha, pois os danos certamente serão irreparáveis no caso de uma lista ou uma mensagem ser removida por má fé de terceiros.

16 - O Labomba só está autorizado à divulgar o IP responsável por alguma mensagem no caso de obrigações legais/judiciais. Solicitações e IP's por e-mail serão analisadas, mas não necessariamente aprovadas.

17 - O Labomba não está autorizado a fazer rastreamento de IP's, pois isso violaria as leis da internet brasileira. Caso o usuário queira fazer um rastreamento sobre qualquer IP, o mesmo devera consultar o órgão responsável pela internet na sua região ou até mesmo a sua provedora.

18 - Sobre o sistema de contagem de Hits:
  18.1 - Mensagens enviadas pela equipe do Labomba não contam como Hits
  18.2 - Somente será considerado Hit as mensagens onde o IP do remetente não esteja entre as ultimas 5 mensagens postadas na Lista, independente de dia ou hora.
  18.3 - Mensagens com menos de 10 caracteres não serão contadas como Hits.
  18.4 - Os Hits referentes serão diminuídos conforme as mensagens forem deletadas, não havendo restrição sobre as mensagens que não contaram Hits.

19 - Regras e definições para a premiação da lista vencedora no TOP 69 geral
  19.1 – Será considerada vencedora a lista que apresentar o maior número válido de HITS no dia da premiação, sendo assim, não importa ha quanto tempo a lista ocupa o 1º lugar no TOP 69 Geral, mas sim qual é a lista vencedora no momento da premiação
  19.2 – Os prêmios são fornecidos por empresas que apóiam o Labomba, portanto, não há prazos ou obrigatoriedade de sempre haver premiação para o vencedor do TOP 69
  19.3 – As listas que não cumprirem qualquer item descrito em todo este termo serão automaticamente descartadas da premiação.
  19.4 – Para tornar a competição e premiação mais justos, uma mesma lista (id) poderá ser premiada somente por 2 meses consecutivos, sendo que no 3º mês consecutivo o prêmio será passado para a lista que ocupa o 2º lugar.No mês seguinte, a premiação volta ao normal.
  19.5 – A pessoa, física ou jurídica, que cedeu o prêmio é a total responsável pela entrega, garantia e assistência do mesmo, sendo assim o Labomba fica livre de qualquer reclamação sobre o prêmio ganho.
  19.6 – Ao final de cada campanha para arrecadação de Hits, ou seja, logo após a premiação, todas as listas terão os seus Hits zerados, para que a competição fique mais justa.

20 - O Labomba não permite o envio de nenhuma imagem contendo material ilegal, pornográfico, violento, que venha a denegrir a imagem do Labomba.

21 - Qualquer alteração nesse termo será automaticamente aplicado à todas listas cadastradas no Labomba, não havendo distinção sobre data e termo vigente na época da sua criação.